Foi oficialmente publicado o edital do concurso MPF para a carreira de Procurador da República. Este concurso oferece 58 vagas e um subsídio inicial de R$39.753,22.
Requisitos para Candidatura: O que é Necessário?
Para concorrer ao cargo de Procurador da República, o candidato precisa atender aos seguintes requisitos essenciais:
- Ser bacharel em Direito.
- Comprovar 3 anos de atividade jurídica após a obtenção do grau de bacharelado, até a data da inscrição definitiva.
Vagas Disponíveis
O concurso oferece 58 vagas distribuídas em diversas regiões do país. Importante destacar que há reservas de vagas para pessoas com deficiência (10%), indígenas (5%), e negros (20%). Além disso, durante a validade do concurso, há a possibilidade de criação de novas vagas, e a escolha da lotação será feita após concurso de remoção entre os Procuradores da República.
A distribuição das vagas por estado é a seguinte:
| UF | UNIDADE | VAGAS |
|---|---|---|
| AC | PR-AC | 1 |
| AL | PR-AL | 1 |
| AM | PR-AM | 4 |
| AP | PR-AP | 3 |
| BA | PRM-BARREIRAS | 1 |
| CE | PRM-JUAZEIRO DO NORTE | 1 |
| MA | PR-MA | 2 |
| MA | PRM-IMPERATRIZ | 2 |
| MG | PRM-DIVINÓPOLIS | 1 |
| MG | PRM-GOVERNADOR VALADARES | 2 |
| MG | PRM-SETE LAGOAS | 1 |
| MG | PRM-UBERABA | 1 |
| MS | PR-MS | 1 |
| MS | PRM-CORUMBÁ | 1 |
| MS | PRM-DOURADOS | 1 |
| MT | PR-MT | 1 |
| MT | PRM-CÁCERES | 1 |
| PA | PR-PA | 1 |
| PA | PRM-ALTAMIRA | 1 |
| PA | PRM-MARABÁ | 1 |
| PA | PRM-SANTARÉM | 1 |
| PB | PRM-CAMPINA GRANDE | 1 |
| PR | PR-PR | 1 |
| PR | PRM-MARINGÁ | 1 |
| PR | PRM-PONTA GROSSA | 1 |
| RJ | PR-RJ | 2 |
| RJ | PRM-NOVA FRIBURGO | 1 |
| RJ | PRM-SÃO JOÃO DE MERITI | 2 |
| RN | PR-RN | 1 |
| RO | PR-RO | 1 |
| RO | PRM-JI-PARANÁ | 1 |
| RR | PR-RR | 3 |
| RS | PRM-BENTO GONÇALVES | 1 |
| RS | PRM-O FUNDO | 1 |
| RS | PRM-SANTA CRUZ DO SUL | 1 |
| RS | PRM-SANTA MARIA | 1 |
| SC | PRM-BLUMENAU | 1 |
| SC | PRM-CHAPECÓ | 2 |
| SP | PR-SP | 1 |
| SP | PRM-GUARULHOS | 1 |
| SP | PRM-PRESIDENTE PRUDENTE | 1 |
| SP | PRM-SANTOS | 1 |
| SP | PUNTC/SP | 1 |
| TO | PRM-ARAGUAÍNA | 1 |
Remuneração Inicial: O que o Cargo Oferece
O subsídio inicial para o cargo de Procurador da República é de R$ 39.753,22.
Inscrições: Como Participar do Concurso MPF
As inscrições poderão ser feitas entre os dias 24 de março e 22 de abril, no portal do próprio Ministério Público Federal.
Para confirmar a inscrição, o candidato deverá efetuar o pagamento de uma taxa de R$250.
Haverá a isenção do valor da taxa para candidatos que se enquadrarem nas seguintes condições:
- não tiver condições de arcar com o valor da taxa e estiver inscrito no CadÚnico; e
- doadores de medula óssea.
O período de solicitação ficará aberto até os dez primeiros dias após a abertura das inscrições (até início de abril).
Etapas do Concurso MPF: Como Será a Avaliação
O concurso será dividido nas seguintes etapas:
- Prova Objetiva: Avaliação de conhecimentos gerais.
- Provas Subjetivas: Provas dissertativas sobre as disciplinas do concurso.
- Prova Oral: Exame oral para avaliação do candidato.
- Avaliação de Títulos: Análise dos títulos acadêmicos e profissionais do candidato.
O cronograma detalhado das provas está disponível no Anexo II do edital, com as datas prováveis para cada fase.
Validade do Concurso MPF: Possíveis Alterações
O concurso terá validade por um período de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Vale lembrar que o número de vagas e as localidades podem sofrer alterações durante a validade do concurso devido a causas supervenientes.